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ICMS Verde do Rio de Janeiro chega a R$ 2 bi distribuídos a municípios sustentáveis – 02/12/2024 – Painel


Divulgado na semana passada, o novo relatório do ICMS Verde, lei do Rio de Janeiro que premia municípios com mais iniciativas sustentáveis, mostra que triplicou a área protegida no estado.

A lei foi criada em 2007 pelo hoje deputado estadual Carlos Minc (PSB), e distribui recursos extras do imposto às cidades que mais avançaram na pauta verde, segundo critérios de medição de institutos oficiais. São incluídos nos critérios itens como acesso a água, reciclagem e criação e manutenção de áreas verdes, por exemplo.

Neste período, foram encerrados 54 lixões no estado, segundo Minc, em parte em razão do incentivo financeiro às cidades.

“Se alguns municípios vão ganhar mais, outros vão ganhar menos. O objetivo é criar uma gincana ecológica. Se uma cidade não continua avançando e outras avançam mais, ela começa a perder”, afirma o parlamentar.

Desde 2007, já foram distribuídos cerca de R$ 2 bilhões, segundo Minc. Para o ano de 2025, as cidades mais beneficiadas são Cachoeiras de Macacu, que receberá R$ 11,6 milhões, Rio Claro (R$ 10,9 milhões), Silva Jardim (R$ 9, 2 milhões), Mesquita (R$ 8,6 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 6,9 milhões).


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