A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomendou que os países da América Latina e do Caribe ajustem sua estrutura tributária e seus gastos públicos para atender às “imensas necessidades financeiras para alcançar o desenvolvimento sustentável”.
Em seu Panorama Econômico da América Latina, apresentado nesta segunda-feira (9) na sede da organização em Paris, a organização estimou o déficit anual de gastos na região em US$ 99 bilhões (R$ 599,45 bilhões) para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
A entidade acrescentou que as receitas tributárias na região atingiram uma média de apenas 21,5% do PIB (Produto Interno Bruto), em comparação com uma média de 34% dos países da OCDE.
“As políticas devem se concentrar no aumento das receitas do imposto de renda de pessoas físicas, na racionalização dos gastos tributários e na exploração de fontes adicionais de receita, como impostos recorrentes sobre imóveis, saúde e impostos relacionados ao meio ambiente”, disse o resumo executivo.
Também acrescentou que os impostos indiretos, que são mais regressivos, respondem por 48% das receitas.
O relatório, produzido em colaboração com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), disse que, embora a pobreza no subcontinente tenha caído, ela continua alta, em 26,8%.
O levantamento também aponta que um em cada 10 habitantes não tem o suficiente para sobreviver, uma situação exacerbada pelo aumento dos preços da cesta básica de produtos.
“Mais da metade dos trabalhadores da América Latina e do Caribe permanecem em empregos informais, com baixos salários, segurança social limitada e maior vulnerabilidade para mulheres e jovens”, acrescentou o relatório da organização, que assessora países em políticas públicas.
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