O presidente eleito Donald Trump está planejando publicar mais de 25 ordens executivas (o equivalente a decretos) e diretrizes em seu primeiro dia no cargo, em 20 de janeiro do ano que vem, enquanto busca remodelar drasticamente a política do governo dos Estados Unidos em questões que vão desde imigração até energia.
Segundo interlocutores, Trump disse à sua equipe que pretende causar um “grande impacto” com as ordens do chamado Dia Um, buscando usar seu poder de forma mais ampla e rápida do que no primeiro mandato.
O republicano emitiu apenas algumas dessas ordens no primeiro dia de seu mandato (2017-2021). Em contraste, o presidente democrata Joe Biden emitiu 17 ordens em seu primeiro dia no cargo em 2021, muitas das quais tinham como objetivo reverter as políticas de Trump.
“O povo americano pode contar com o presidente Trump usando seu poder executivo no primeiro dia para cumprir as promessas feitas durante a campanha”, disse a porta-voz do futuro presidente, Karoline Leavitt, quando questionada sobre os planos de ordens executivas.
Os presidentes americanos se valem com frequência desse expediente para tentar alcançar seus objetivos políticos sem passar pelo processo de aprovação de legislação pelo Congresso. No entanto, as ordens executivas podem ser alvo de ações judiciais e, geralmente, qualquer verba reservada para cumpri-las precisa ser aprovada pelo Legislativo.
Uma pessoa próxima aos planos da equipe de Trump afirmou que havia um entendimento interno de que cada ação exigiria grande coordenação entre as agências governamentais envolvidas, o que poderia atrasar o processo e limitar o número de ordens no Dia Um.
Mais ordens e diretrizes serão emitidas nos dias e semanas seguintes. O esforço está sendo coordenado por Stephen Miller, um assessor de longa data de Trump que será um dos principais conselheiros da Casa Branca quando o republicano começar seu segundo mandato.
A equipe de Trump está trabalhando a partir de listas de rascunhos de ordens fornecidas por grupos como o Instituto de Política America First, fundado em 2021 para promover políticas e ideias de Trump, bem como o Instituto de Parceria Conservadora e a Heritage Foundation, duas outras organizações de direita.
As ordens de Trump no primeiro dia devem se concentrar principalmente em reverter o que ele considera políticas de fronteira excessivamente permissivas de Biden e impedir novas ondas de migração ao longo da fronteira sul dos EUA com o México.
Trump deve assinar decretos que dão aos agentes de imigração mais liberdade para prender pessoas sem antecedentes criminais, enviar mais tropas para a fronteira EUA-México e reiniciar a construção do muro.
As ordens também incluirão um impulso para aumentar a produção de energia e cumprir a promessa de campanha frequentemente repetida por Trump de “perfurar, baby, perfurar”, em referência à exploração de poços de petróleo.
Embora algumas das medidas enfrentem fortes desafios judiciais ou exijam legislação ou novas regulamentações de agências —o que pode levar muitos meses para ser implementado—, há dezenas de ações que o republicano pode de fato tomar com um simples gesto.
No domingo (9),Trump disse ao programa “Meet the Press”, da NBC, que planeja tomar medidas executivas em seu primeiro dia no cargo para tentar acabar com a cidadania por nascimento, que confere esse direito a qualquer pessoa nascida nos EUA, independentemente do status de imigração de seus pais.
Os assessores de Trump dizem estar preparados para desafios judiciais a essa medida.
Durante a campanha, Trump prometeu assinar uma ordem do Dia Um retirando fundos federais de escolas que ensinam a teoria crítica da raça, um conceito acadêmico —raramente ensinado em escolas públicas— que se baseia na premissa de que o preconceito racial está enraizado nas instituições dos EUA.
Também disse que no primeiro dia no cargo removeria algumas proteções contra discriminação que o governo Biden havia concedido a estudantes transgêneros.
Uma pessoa envolvida na transição para o Departamento de Estado de Trump afirmou ter ajudado a preparar uma ordem executiva para verificar se decisões de contratação na agência foram baseadas em raça ou gênero, e não no mérito. Não estava claro se essa ordem seria implementada no Dia Um, e Trump sempre pode decidir não emiti-la.
O trabalho nos decretos parece estar disperso, segundo pessoas familiarizadas com a transição, com alguns sendo elaborados na base de Trump em Palm Beach, Flórida, e outros em centros de pesquisa de Washington.
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