A expectativa é de que o projeto comece a ser discutido nesta segunda (16) e seja concluído na terça (17), com alterações que façam a proposta voltar a ter uma alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5%. Atualmente, pelo que foi aprovado no Senado, o governo estima em 27,91%, um dos maiores do mundo.
“Estamos trabalhando na perspectiva de apresentar ao colégio de líderes uma redução de 0,7% nas mudanças que os senadores fizeram, justamente porque vamos reafirmar a trava que a alíquota não será superior a 26,5%, nos nossos cálculos é possível sim”, disse o deputado em entrevista à GloboNews.
Reginaldo Lopes disse que recebeu neste final de semana o texto aprovado pelo Senado e que já apresentou o relatório ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), neste domingo (15). A nova proposta com a revisão das mudanças feitas pelos senadores será apresentada aos líderes partidários provavelmente no começo da tarde.
Há uma sessão deliberativa na Câmara marcada para o final da tarde, mas que ainda não teve a pauta de votações divulgada. A expectativa, segundo Lopes, é de que comece a discutir o projeto e termine a votação na terça (17).
Entre as mudanças que sugerirá, disse, está no desconto aos serviços de saneamento. Ele não explicou, no entanto, se os deputados pretendem mexer nas exceções à isenção da cesta básica, como as proteínas, e a retirada da tributação de armas do chamado “imposto do pecado”, que chegou a ser incluída pela comissão especial do Senado – mas retirada na votação.
“Por exemplo: queremos discutir com a Câmara que o melhor caminho para a questão do saneamento básico é o cashback, que nós já zeramos [o IVA nacional] para 94 milhões de brasileiros. Não justifica reduzir a alíquota em 60%, defendemos que retire isso do texto”, pontuou.
Ainda de acordo com ele, essa reforma ainda acabará com a guerra fiscal entre os estados ao fim do período de transição, em 2032, reduzindo o que ele chama de “injustiça tributária” de R$ 300 bilhões. Reginaldo Lopes também apontou que a alíquota média do IVA poderia ser ainda menor sem nenhuma exceção – que seria possível, segundo ele – e que a mudança criará o que ele classifica como “o melhor do mundo” com potencial de, até lá, reduzir a 25%.
“Nesse processo todo [de transição entre 2026 e 2032], nós vamos eliminando os benefícios e o Brasil vai ter um sistema muito moderno. O sistema brasileiro é muito estruturante, vamos sair do pior sistema tributário do planeta, de acordo com o Banco Mundial, para o melhor do mundo, mais tecnológico”, disparou.
Ele emendou afirmando que “o meio de pagamento eletrônico que vai apurar, recolher, dividir impostos, devolver créditos, é inédito no mundo. A Receita fala em 3% de diminuição de alíquota, eu apostaria de 4% a 5%”.
Essa redução, aponta, ocorreria por conta da formalização da economia ao reduzir a sonegação de impostos e incentivar as pessoas a pedirem nota fiscal, principalmente os beneficiários cadastrados no CadÚnico que terão acesso ao cashback.
Deixe um comentário