Congresso certifica Trump nesta segunda; entenda o que significa e como funciona

Evento é o último passo antes da posse, em 20 de janeiro. Kamala Harris será a responsável pela certificação. Pela constituição americana, ato tem que ocorrer em 6 de janeiro —mesma data em que, quatro anos atrás, apoiadores de Trump invadiram o Capitólio. Caixas especiais de mogno com os votos eleitorais no Congresso norte-americano no final de 2024
Yuri Gripas/AP
O Congresso norte-americano fará nesta segunda-feira (6) uma sessão conjunta para contar os votos eleitorais.
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Espera-se que ela seja muito menos agitada do que a certificação de quatro anos atrás, interrompida por uma multidão violenta de apoiadores do então presidente Donald Trump que tentou parar a contagem e anular os resultados de uma eleição que ele perdeu para o democrata Joe Biden.
Desta vez, Trump está retornando ao cargo depois de vencer a eleição de 2024 que começou com Biden como candidato de seu partido e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.
Ela presidirá a certificação da própria derrota, cumprindo o papel constitucional da mesma forma que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, fez depois que a violência diminuiu em 6 de janeiro de 2021.
Normalmente um assunto de rotina, a sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.
A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:
O que acontece quando o Congresso se reúne?
De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.
Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.
Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.
O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.
A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.
Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.
Como isso mudou desde a última vez?
O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.
Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.
Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fará o mesmo.
A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.
Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.
Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.
Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.
Como acontece a sessão?
O presidente abre e apresenta os certificados dos votos eleitorais em ordem alfabética dos estados.
Os “escrutinadores” nomeados da Câmara e do Senado, membros de ambos os partidos, leem cada certificado em voz alta e registram e contam os votos.
No final, o presidente anuncia quem ganhou a maioria dos votos para presidente e vice-presidente.
E se houver uma objeção?
Depois da leitura do certificado de qualquer estado, um legislador pode se levantar e se opor à votação desse estado por qualquer motivo.
Mas o presidente não ouvirá a objeção a menos que seja por escrito e assinada por um quinto de cada câmara.
Esse limite é significativamente maior do que o anterior. Antes, uma objeção bem-sucedida exigia apenas o apoio de um membro do Senado e de um membro da Câmara. Os legisladores aumentaram o limite na lei de 2022 para dificultar as objeções.
Se qualquer objeção atingir o limite – algo não esperado desta vez – a sessão conjunta é suspensa e a Câmara e o Senado vão para sessões separadas para considerá-la.
Para que a objeção seja sustentada, ambas as câmaras devem sustentá-la por maioria simples de votos. Se eles não concordarem, os votos eleitorais originais são contados sem alterações.
Em 2021, tanto a Câmara quanto o Senado rejeitaram contestações aos votos eleitorais no Arizona e na Pensilvânia.
Antes de 2021, a última vez que tal objeção foi considerada foi em 2005, quando a deputada Stephanie Tubbs Jones, de Ohio, e a senadora Barbara Boxer, da Califórnia, ambas democratas, se opuseram aos votos eleitorais de Ohio, alegando que havia irregularidades na votação.
Tanto a Câmara quanto o Senado debateram a objeção e a rejeitaram facilmente. Foi apenas a segunda vez que tal votação ocorreu.
Depois que o Congresso contar os votos, o que vem a seguir?
Depois que o Congresso certificar a votação, o presidente será empossado em 20 de janeiro.
A sessão conjunta é a última chance oficial de objeções, além de quaisquer contestações no tribunal. Kamala reconheceu a vitória de Trump, sem nunca contestá-la.
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