Parlamentares da oposição comemoraram a revogação do ato normativo da Receita Federal que pretendia aumentar a fiscalização em transferências via Pix. O governo Lula anunciou o recuou na tarde desta quarta-feira (15) após a repercussão negativa sobre a medida.
Nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou com um vídeo abordando as mudanças na fiscalização, afirmou que a união da sociedade “derrubou” a nova regra. “O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente o do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão”, disse Nikolas.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal que ampliavam o monitoramento de transferências Pix de até R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e de até R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida gerou o temor de taxação para o uso da modalidade de pagamento, levando o Fisco a esclarecer que a nova norma não causaria um aumento de tributação.
Dentro do governo Lula, há o entendimento de que houve disseminação de fake news sobre o ato normativo da Receita Federal. Em meio ao desgaste, o governo revogou a norma e anunciou uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix. O novo impasse petista foi classificado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como “uma piada ainda maior que Dilma 2”.
“Com medidas atabalhoadas e a recusa de adotar reformas estruturantes, o governo mostra que só pensa em arrecadar, e que nunca terá a confiança do povo. Por isso, a sanha de censurar as redes sociais”, disse Marinho.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a “mobilização espontânea apavorou Lula e Taxad”, em referência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Você acabou de testemunhar a verdadeira razão pela qual o atual desgoverno e os falsos defensores da democracia querem censurar as redes sociais: querem oprimir o povo sem serem incomodados!”, afirmou.
Durante o anúncio da MP, Haddad disse que Flávio não poderia reclamar da Receita, citando suposta prática de “rachadinhas” pelo senador. “As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas dele. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, apontou o ministro.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que o governo “arregou” ao desistir da nova regra. “Lula sentiu a pressão da população e voltou atrás em relação ao PIX. a união faz a força! Não se deixem enganar. Enquanto esse desgoverno estiver no poder, o Brasil não terá paz!”, afirmou Zambelli.
Na mesma linha, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que Lula saiu “derrotado” após pressão popular. Já o deputado André Fernandes (PL-CE) criticou a “imprensa tradicional” pela nova regra do governo.
“E se dependêssemos exclusivamente da imprensa tradicional e da TV, o governo teria voltado atrás sobre a fiscalização do Pix?”, questionou Fernandes. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse estar “esperando a explicação dos petistas”. “Se ‘essa fiscalização sempre existiu’ e ‘não mudaria nada’, por que voltaram atrás?”, apontou.
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