A Nicarágua anunciou nesta quinta-feira (27) sua retirada de todas as atividades relacionadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A decisão foi tomada após o regime de Daniel Ortega tomar conhecimento de um relatório do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre o país que recomendou a abertura de um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) por privar os nicaraguenses de sua nacionalidade.
“A Nicarágua transmite sua decisão soberana e irrevogável de se retirar do Conselho de Direitos Humanos e de todas as atividades relacionadas a esse Conselho e a todos os seus mecanismos satélites”, disse Rosario Murillo, esposa de Ortega e “vice-presidente” do país, por meio da imprensa estatal.
Esposa de Ortega, Murillo afirmou que o país centro-americano oficializou sua saída por meio de uma carta endereçada ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o embaixador Jürg Lauber.
A decisão, segundo Murillo, baseia-se no último relatório do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua, que afirma que o Exército nicaraguense “participou ativamente da repressão das manifestações” que eclodiram em abril de 2018 e “cometeu execuções extrajudiciais”, e que o regime desmantelou os últimos controles de seu poder e, para isso, não hesitou em cometer graves violações dos direitos humanos.
Ainda de acordo com Murillo, o regime de Ortega rejeita “todas as falsidades, falsificações, calúnias e mentiras, em um ato de decência elementar, cumprindo o dever sagrado de preservar o decoro e o orgulho”.
“Dizemos que mais uma vez o Conselho de Direitos Humanos está violando suas próprias regras contidas na resolução adotada em 15 de março de 2006, que estabeleceu os princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade na consideração de questões de direitos humanos, assim como a obrigação de eliminar padrões duplos e politização”, acrescentou.
Para a Nicarágua, o relatório dos especialistas, que o regime não reconhece, “assim como os relatórios, declarações, comunicados e atualizações anteriores, é uma evidência da duplicidade de critérios e da politização de cada um desses mecanismos que instrumentalizam cotidianamente os direitos humanos, utilizando-os como pretextos para a interferência nos assuntos internos dos Estados e para o desrespeito à soberania nacional”.
“Esses mecanismos não apenas constituem verdadeiros métodos e plataformas políticas para desacreditar o trabalho de nosso governo na consolidação da paz e da segurança, mas também são um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social do povo nicaraguense e buscam impedir o progresso na saúde, educação, entre outros”, alegou Murillo.
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