A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou, na noite desta quarta-feira (18), a Polícia Federal para investigar a divulgação de uma notícia falsa nas redes sociais envolvendo o próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a política monetária brasileira. O órgão argumentou que a fake news comprometeu as ações do governo para conter a alta do dólar e “gerou impactos negativos na cotação”.
Uma das declarações falsas atribuídas a Galípolo dizia que a “moeda do Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado”. O perfil que divulgou as postagens no X saiu do ar nesta tarde, mas o conteúdo chegou a ser republicado.
A AGU pediu à PF que investigue “condutas fraudulentas” que podem configurar “crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)”. Outro ofício foi encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que seja instaurado um procedimento administrativo sobre o caso.
“Sabe-se que há relação direta entre a cotação de moeda estrangeira, notadamente o dólar, e os preços dos valores mobiliários negociados em bolsas de valores, tanto que a recente elevação do valor da moeda americana veio acompanhada de queda do montante de valores negociados no mercado de capitais”, diz um trecho do ofício.
Em nota, o órgão informou que foi procurado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre uma série de postagens atribuindo falsas declarações a Galípolo.
“As postagens trazem posicionamentos desprovidos de qualquer fundamento, prontamente desmentidas pelo Bacen, mas que ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas e perfis especializados em análise econômica, fato que gerou impactos negativos na cotação do dólar”, disse a AGU.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada a AGU, afirmou no documento que “a desinformação, ao interferir diretamente na percepção do mercado, comprometeu a eficácia da política pública federal de estabilização cambial, evidenciando o elevado potencial lesivo de boatos neste contexto”.
O dólar vem batendo recordes desde a apresentação do pacote de corte de gastos do governo no dia 27 de novembro. O texto não foi bem recebido pelos investidores, que classificaram as medidas como “tímidas” diante da necessidade de equilibrar as contas públicas.
A procuradora da PNDD Karina Lopes afirmou, em nota, que publicações as redes sociais não podem “gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, já que essas condutas podem causar prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”.
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