O presidente Donald Trump assinou dois decretos na segunda-feira (20), logo após tomar posse, com o objetivo de restaurar a liberdade de expressão e investigar práticas de censura promovidas pelo governo de Joe Biden nos últimos anos quatro anos.
O primeiro decreto, intitulado “Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal”, reforçou o compromisso da Casa Branca com a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante o direito à liberdade de expressão. Nele, Trump destacou que, durante o governo Biden, houve uma “pressão substancial” sobre empresas de redes sociais para censurar conteúdos que não se alinhavam com a narrativa progressista.
“Sob o pretexto de combater ‘desinformação’ e ‘informação maliciosa’, o governo Biden violou os direitos de expressão protegidos pela Constituição de cidadãos em todo o país”, afirma o decreto.
A ordem determina que, a partir de agora, nenhum recurso federal seja usado para restringir a liberdade de expressão dos americanos e ordena que a nova procuradora-geral do país, que será Pam Bondi, conduza uma investigação detalhada sobre as atividades do governo democrata relacionadas à censura. O relatório deverá ser apresentado diretamente ao presidente com recomendações de ações corretivas.
Investigação sobre interferência eleitoral
O segundo decreto assinado por Trump, “Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis”, busca abordar irregularidades na eleição de 2020. O texto aponta diretamente para 51 ex-oficiais de inteligência que, durante a campanha presidencial de 2020, classificaram as revelações sobre o laptop de Hunter Biden, filho do ex-presidente, como “desinformação russa”. A medida, segundo Trump, teve o objetivo de proteger a campanha presidencial de Joe Biden, que na época era o candidato democrata, e influenciar o resultado eleitoral, no qual Trump acabou sendo derrotado por Biden.
O decreto determina a revogação imediata de quaisquer credenciais de segurança mantidas por esses ex-oficiais, incluindo nomes de peso como James Clapper, John Brennan e Michael Hayden.
“Esses indivíduos usaram deliberadamente o prestígio da comunidade de inteligência para manipular o processo político e minar nossas instituições democráticas”, afirma o decreto.
Trump também mencionou o caso do ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton, que publicou um livro com informações sensíveis após sua saída da Casa Branca em 2019. A nova ordem inclui Bolton na lista de pessoas com credenciais revogadas e critica o uso de informações confidenciais para ganho financeiro pessoal.
O decreto também determina que, dentro de 90 dias, a nova diretora de Inteligência Nacional, que será Tulsi Gabbard, em conjunto com o novo diretor da CIA, que vai ser John Ratcliffe, apresente um relatório detalhado ao presidente por meio do conselheiro de Segurança Nacional, que será Mike Waltz. O documento deverá incluir investigações sobre qualquer atividade inadequada adicional ocorrida na Comunidade de Inteligência relacionada à carta assinada pelos 51 ex-funcionários, recomendações para evitar influências indevidas nas eleições domésticas e ações disciplinares, como a revogação de autorizações de segurança, contra aqueles que tenham se envolvido em condutas impróprias.
Pressão de Biden sobre as redes sociais e censura de conteúdo
Casos envolvendo a pressão do governo Biden sobre plataformas digitais ganharam destaque durante a campanha eleitoral do ano passado. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, revelou em agosto de 2024 que chegou a ser pressionado por altos funcionários da administração Biden a censurar conteúdos relacionados à Covid-19 e à história do laptop de Hunter.
Em uma carta enviada ao Comitê Judiciário da Câmara, Zuckerberg admitiu que cedeu às pressões na época, mas que, agora, lamentava essa decisão: “Acredito que a pressão do governo foi errada e me arrependo de não termos sido mais contundentes contra ela.”
Zuckerberg também revelou que o FBI foi quem alertou a Meta, de forma enganosa, sobre o conteúdo do laptop de Hunter, insinuando que se tratava de uma “campanha de desinformação russa”. Como resultado, a empresa reduziu temporariamente o alcance da história até que pudesse verificar “os fatos”, apenas para descobrir mais tarde que a publicação, revelada pelo New York Post, era verdadeira.
“Desde então, mudamos nossas políticas para garantir que isso não aconteça novamente”, afirmou Zuckerberg.
Os documentos e e-mails contidos no laptop apontavam negócios controversos de Hunter, incluindo sua atuação junto ao grupo Burisma, uma das maiores produtoras de gás natural da Ucrânia, e levantavam questões sobre a possível influência de Joe Biden nesses acordos enquanto ocupava a vice-presidência no governo de Barack Obama.
Segundo a reportagem do Post, Hunter Biden teria usado sua posição como filho do vice-presidente para facilitar negócios da empresa com contatos no governo americano. O laptop também era acompanhado de um HD externo que continha imagens e vídeos de Hunter tendo relações sexuais com diversas prostitutas. Para Trump, o caso, se tivesse sido reportado com todo alcance naquele momento, poderia ter sido um escândalo e afetado significativamente a campanha de Biden em 2020.
Após a vitória de Trump nas eleições de novembro de 2024, Zuckerberg anunciou mudanças significativas na política de moderação do Facebook, permitindo mais liberdade de expressão na plataforma. Ele também visitou Trump em Mar-a-Lago durante o período de transição e compareceu à cerimônia de posse no começo desta semana.
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