Sob nova direção até 2026, o sindicato de diplomatas brasileiros defende a criação de uma nova categoria de postos do Itamaraty no exterior que facilite alocar ou remover servidores em países em guerra ou que enfrentam desastres climáticos, de acordo com Luis Gustavo de Seixas Buttes, novo presidente da entidade.
A ADB Sindical (Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros) também pleiteia a adoção de protocolos para responder a eventos excepcionais, algo ainda inexistente no Itamaraty, segundo Buttes. O objetivo é facilitar a resposta do órgão às crises e dar mais previsibilidade ao trabalho dos servidores.
“Surgiu uma demanda por visto humanitário [para pessoas em situação de vulnerabilidade no país de origem] muito maior em anos recentes, como em Teerã (Irã) pela comunidade de afegãos. O posto civil foi muito requisitado para além de sua capacidade de prestar o serviço. A administração precisa ter mecanismos e fórmulas para suprir essa demanda específica”, afirma.
Vice-presidente da gestão anterior da ADB Sindical, Gustavo Buttes é primeiro-secretário do MRE (Ministério das Relações Exteriores). Ele está lotado no Departamento de América do Sul. Foi aprovado para o concurso de diplomacia em 2010.
O sindicato também pretende pleitear uma nova lei do serviço exterior para o próximo ano, com o objetivo de atualizar o sistema de carreira diplomática.
Entre as propostas da entidade está a redução de tempo que o diplomata leva para alcançar o topo da carreira, de cerca de 28 anos, para 20 anos. Hoje, poucos servidores conseguem alcançar cargos mais altos, segundo Buttes, pois o Itamaraty tem uma estrutura mais rígida e similar à das Forças Armadas.
De acordo com o Itamaraty, as três últimas reuniões da mesa setorial de negociação com servidores do MRE trataram da reforma do regime jurídico, que resultou na criação de um grupo de trabalho para criar novas regras de promoção dos servidores.
Após acordos com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) assinados no último ano, servidores de algumas categorias no setor público federal levarão mais tempo para chegar ao topo da carreira. É o caso de especialistas em políticas públicas e gestão governamental, por exemplo. As mudanças surgiram porque, antes, profissionais conseguiam alcançar o maior cargo de suas carreiras muito rapidamente, o que afetava a motivação no trabalho.
“No caso do Itamaraty, é o oposto”, diz Buttes. “A minoria dos servidores consegue chegar ao topo. O que deveria ser a regra não ocorre no Itamaraty por um problema estrutural, que vemos como arcaico.”
Em nota, o MGI afirma que o acordo de reajuste salarial assinado entre a pasta e o sindicato institui um grupo de trabalho no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, que tratará de temas relacionados à carreira.
Segundo o acordo, os ministros de primeira-classe, maior cargo na diplomacia, passarão a receber salário de R$ 33.086. Mas, para o presidente do sindicato, o valor não condiz com o que a categoria deveria estar de fato recebendo: algo próximo dos delegados da Polícia Federal, carreira com uma das maiores remunerações do Executivo, com salário de R$ 36.469.
“Diplomatas sempre tiveram como referência [salarial] o topo das carreiras no serviço público federal. Em algum momento, nós nos descolamos disso e fomos equiparados a carreiras do ciclo de gestão, distantes das que foram referência, como advogados-gerais da União e auditores da Receita Federal. Nossa reivindicação é retomar o lugar que nos é devido.”
O sindicato também defende a ampliação da diversidade na diplomacia. Elevar a representatividade de diferentes grupos tornaria a carreira mais aberta à sociedade, de acordo com Buttes.
Hoje, a diplomacia tem uma das menores participações de mulheres e negros no serviço público. Apenas 5,1% dos ministros de primeira-classe são pretos ou pardos, segundo levantamento da República.org, instituto voltado à gestão de pessoas no setor público. As mulheres ocupam 20% dos mesmos cargos, de acordo com dados do painel estatístico de pessoal do governo federal.
Buttes afirma que o sindicato participou do debate do Itamaraty sobre políticas de inclusão, no âmbito do Programa Federal de Ações Afirmativas. No entanto, na avaliação do sindicato, faltaram metas e objetivos concretos no plano do MRE (Ministério das Relações Exteriores).
“Não há marcos claros para a implementação das ações que foram propostas. Há ideias colocadas, como ‘buscar a igualdade de gênero’, mas qual o cronograma para que isso aconteça? Essa é a principal crítica que fizemos às ações.”
Segundo o Itamaraty, a mesa setorial de negociação já debateu com o sindicato sobre ampliar a diversidade no órgão. Em nota, a instituição afirma que as propostas do sindicato foram consideradas para o planejamento de uma série de ações para ampliar a inclusão, lançadas em dossiê na última quarta-feira (4).
De acordo com o documento, o MRE pretende ampliar o programa bolsas de estudo do Itamaraty, hoje dado a parte dos candidatos negros no concurso para a carreira de diplomacia. Agora, também serão beneficiados indígenas, mulheres de baixa renda e pessoas com deficiência. No plano de ação, o órgão cita cotas de gênero no Itamaraty, mas não especifica se ou quando serão adotadas.
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