O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (6) alterações nas regras do leilão de reserva de capacidade de geração de energia, permitindo maior participação de usinas termelétricas já existentes. A mudança ocorreu após a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) criticar as regras divulgadas na semana passada, argumentando que a exclusão de usinas existentes reduziria a competitividade do leilão.
Segundo a portaria assinada pelo ministro Alexandre Silveira e publicada no Diário Oficial da União (DOU), essas usinas poderão disputar contratos de entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030, ampliando a participação inicialmente restrita a novos empreendimentos.
“No qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existentes a gás natural e bicombustíveis, sem inflexibilidade operativa”, pontua o documento (veja na íntegra).
A alteração beneficia empresas como a Eneva, uma das principais geradoras termelétricas do Brasil, que teve uma queda de 10% nas ações após ser impedida de participar com a recontratação de usinas do complexo Parnaíba.
Além de flexibilizar a participação das termelétricas existentes, o ministério estendeu a vigência de alguns contratos. Para entrega de potência termelétrica a partir de 2025, 2026 e 2027, os acordos agora terão duração de dez anos, em vez de sete.
Termelétricas existentes que participarem dos contratos para 2028, 2029 e 2030 também terão prazos de dez anos. Já os novos empreendimentos termelétricos continuam com contratos de 15 anos.
As usinas hidrelétricas não tiveram alterações nas regras e continuarão disputando contratos de potência por 15 anos a partir de 2030.
O leilão está marcado para o dia 27 de junho e é o segundo do tipo realizado no Brasil. O processo tem como objetivo reforçar a confiabilidade e segurança do sistema elétrico nacional.
A proposta é aumentar a capacidade de resposta do sistema, adicionando usinas flexíveis que possam compensar a variabilidade da geração solar e eólica ao longo do dia.
Grandes geradores como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, além de empresas do setor hidrelétrico, como Copel, Eletrobras, Engie e Auren, estão entre os principais interessados no processo.
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