Um projeto de lei apresentado por um senador republicano no estado de Missouri gerou polêmica em meio a uma forte retórica anti-imigração nos Estados Unidos. Sua proposta é oferecer uma recompensa de US$ 1.000 (cerca de R$ 6 mil) a cidadãos que denunciarem e detiverem imigrantes em situação irregular.
De acordo com o texto proposto pelo senador David Gregory, um “estrangeiro ilegal” que entrar conscientemente no Missouri e for detido por um “caçador de recompensas licenciado” ou um agente poderia ser considerado culpado de invasão de propriedade e estaria sujeito a pena de prisão.
Além disso, o Departamento de Segurança Pública seria autorizado a desenvolver um “sistema de informações para denúncias” do tipo, incluindo “uma linha telefônica gratuita, um email e um portal online”.
“Qualquer pessoa que fizer uma denúncia que leve à detenção de um estrangeiro ilegal receberá uma recompensa de US$ 1.000”, diz o projeto de lei, que será debatido no novo ciclo de sessões legislativas a partir de janeiro. O objetivo é “encontrar e deter estrangeiros ilegais neste estado”, mas apenas pessoas licenciadas podem participar do programa.
O projeto gerou intensa polêmica desde que veio à tona na semana passada. Alguns o acusam de levar ao extremo a retórica anti-imigração do presidente eleito Donald Trump, que promete realizar a maior operação de deportação de migrantes em situação irregular na história dos EUA.
O senador estadual defendeu sua proposta. “O projeto de lei permitirá que nossa polícia e nossas comunidades finalmente se protejam“, afirmou em um vídeo nas redes sociais.
A iniciativa lembra outras leis rigorosas contra imigrantes em situação irregular. O Texas aprovou uma norma para deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México, mas a Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente sua implementação.
Mais de uma década atrás, o Arizona aprovou uma lei que criminalizava imigrantes em situação irregular, mas suas disposições mais controversas foram suspensas pela Justiça. Críticos a apelidaram de “Lei do Ódio”, afirmando que ela incentivava a discriminação racial.
Trump pretende invocar a “Lei de Inimigos Estrangeiros” para deportar imigrantes quando assumir a Casa Branca em 20 de janeiro. Segundo um relatório do Brennan Center for Justice, essa lei concede “uma autoridade excessivamente ampla que pode violar direitos constitucionais em tempos de guerra e está sujeita a abusos em tempos de paz”.
Trump frequentemente se refere à entrada de migrantes sem visto nos Estados Unidos como uma invasão e os acusa de “envenenar o sangue” e “infectar o país”.
Defensores dos imigrantes destacam sua contribuição para a economia e a riqueza cultural dos EUA. E economistas alertam sobre os custos exorbitantes de uma deportação em massa e seu impacto na economia americana, que já enfrenta escassez de mão de obra.
Um estudo publicado em outubro pela ONG American Immigration Council estimou esses custos em US$ 88 bilhões (R$ 535 bilhões) por ano.
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