O governo Lula (PT) disse ter recebido “com grande satisfação” a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. Biden, que deixa o poder nos próximos dias, tomou a decisão para propiciar a “libertação de vários prisioneiros cubanos em um futuro próximo”. A iniciativa teria sido mediada pelo Vaticano.
“O governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos”, disse o Itamaraty, em nota.
Cuba, que é comandada pelo ditador Miguel Díaz-Canel, estava na lista desde 1982. Em 2015, o então presidente Barack Obama retirou o país do rol dos países patrocinadores do terrorismo. No fim de seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump voltou a incluir Cuba na lista. Trump assume o segundo mandato no próximo dia 20.
O Itamaraty destacou que o governo brasileiro sempre defendeu que a manutenção do país na lista era “injusta e injustificada”, quando é “de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”. Com a saída de Cuba, permanecem na lista apenas Síria, Coreia do Norte e Irã.
Os Estados Unidos mantêm o embargo econômico contra Cuba há mais de 60 anos. “Muito embora parciais e limitadas, as medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto e constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”, disse o Itamaraty.
Em setembro de 2023, o presidente Lula (PT) defendeu o fim do embargo ao discursar na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU. “É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis”, afirmou o petista.
No ano seguinte, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também criticou o embargo durante a Assembleia Geral da ONU. “É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo como por sua inclusão na lista de ‘Estados patrocinadores do terrorismo’, contribuíram ainda mais para exacerbar a situação”, disse o chanceler.
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