O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) revogou a medida que previa a obrigatoriedade dos carimbos com data de validade na casca de ovos a partir de 4 de setembro.
A exigência, que foi alvo de críticas de produtores e de políticos, seria válida para ovos a granel, vendidos soltos em feiras, padarias e demais estabelecimentos, e não para os que vêm vendidos em embalagens. Também seria necessário informar o número de registro do estabelecimento produtor.
A revogação da medida, que foi definida na portaria 1.179 de 2024, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28). Segundo o ministério, a decisão tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.
A tinta utilizada deveria ser específica para alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e “estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente”.
A identificação individual não seria necessária para ovos comercializados em embalagens com rótulo. As informações sobre validade deveriam estar disponíveis, no entanto, na caixa —regra válida para ovos comprados em caixas de papelão no supermercado, por exemplo.
A marcação teria como objetivo aumentar a segurança alimentar para o consumidor e aumentar a rastreabilidade do produto.
O tema gerou grande repercussão após a elevação do preço dos ovos, motivada por alterações climáticas e pelo aumento em sua procura devido à alta no valor cobrado pelas carnes bovinas. A Quaresma (quando católicos consomem mais ovos) e o alto patamar do dólar também têm impactado no preço final do produto.
O deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), e outros deputados do Novo protocolaram um projeto para derrubar a portaria se baseando no fato de que há, no próprio setor, discordâncias sobre o tema.
ALTA NOS EUA
Os Estados Unidos enfrentam uma crise no preços dos ovos há alguns meses. Desde janeiro, consumidores passaram a relatar dificuldades para encontrar o alimento, que também está cada vez mais caro.
A crise acontece pois, desde 2022, o país passa por um surto de gripe aviária causado pelo vírus H5N1. O vírus, que atinge principalmente aves, passou a ser detectado também em vacas, gatos domésticos e trabalhadores de granjas.
Desde o início do surto, mais de 130 milhões de aves já morreram, segundo a Federação do Escritório da Agricultura dos EUA. Com a morte do animais, o país passou a enfrentar uma redução na produção de ovos e, consequentemente, uma diminuição na oferta do alimento.
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