Uma revisão dos processos de concessão de todos os benefícios pagos pelo INSS começou a ser feita após a revelação do esquema de fraude contra 9 milhões de aposentados e pensionistas que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões em descontos associativos, além da suspeita de irregularidades em empréstimos consignados.
A espécie de “faxina” não atinge os pagamentos aos beneficiários, como o que foi anunciado no ano passado pelo governo em meio às medidas de ajuste fiscal. A revisão, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, é para descobrir lacunas que podem estar sendo utilizadas por terceiros para fraudes.
“A gente está revisitando todos os processos. Não, eu não quero revisão de custo com aposentado. Eu não quero revisão de gasto com aposentadoria. Eu quero que quem tem direito receba o que tem direito. E quando a gente fala em revisão de processos, não uma revisão dos BPCs já concedidos, seguro defeso, revisão de benefícios por incapacidade, a gente precisa olhar começo, meio e fim de todos”, disse Waller em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste domingo (11).
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De acordo com ele, a revisão também tem por objetivo tentar desburocratizar o processo de concessão dos benefícios e garantir o pagamento a quem precisa, ainda mais por conta da fila “altíssima” de pessoas à espera.
“Tem fila que é desnecessária. A gente em breve vai lançar um programa de minimizar os problemas das filas e pensar numa solução ao longo prazo”, pontuou.
O escândalo de cobrança irregular de mensalidades dos aposentados e pensionistas por associações levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a pedir o bloqueio de bens de 12 entidades, além de outras 6 pessoas e 8 empresas de consultoria e escritórios de advocacia que teriam pagado propina a servidores do INSS para autorizar os descontos ilegais.
No entanto, entidades citadas pela Polícia Federal na investigação como suspeitas de promoverem os descontos irregulares – entre elas o Sindnapi, que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vice-presidente – não foram alvos da AGU neste momento. Para Waller, os indícios levantados até o momento apontam irregularidades apenas nestas 12 entidades.
“Todas as 12 pagaram propina ou não tinham condições nenhuma de funcionar. O único objetivo era fraudar. As outras empresas que estão no relatório até hoje não tem comprovação. As investigações persistem”, explicou.
De acordo com ele, se uma ou outra aparecer com pagamento de propina, como fantasma, sem condições de funcionamento, a CGU vai apurar e pode abrir processos contra as demais. Gilberto Waller Júnior, no entanto, se esquivou de explicar a coincidência das ligações das entidades citadas pela Polícia Federal que não foram alvos da AGU.
“Essa situação foi decidida tecnicamente. Eu não tenho como enquadrar na lei anticorrupção outras condutas. Não tenho, neste momento, elementos suficientes”, completou.
Waller também apontou que as fraudes se intensificaram durante a pandemia, quando a fiscalização presencial foi substituída por processos eletrônicos, o que abriu brechas para irregularidades. Segundo ele, muitos dos envolvidos nas fraudes de 2019 e 2020 reaparecem agora nos mesmos esquemas.
Outra revisão que deve ser feita é nos empréstimos consignados, que podem comprometer até 40% do valor do benefício. Para ele, não é tarefa do INSS gerenciar essa modalidade tendo que arcar com o custo de imagem quando alguma irregularidade aparece depois.
“O INSS tem por função conceder e manter benefícios previdenciários. Ele não é uma instituição financeira. Ele não faz empréstimos”, afirmou.
Segundo ele, o modelo atual favorece fraudes e precisa ser rediscutido. Uma das alternativas seria o fim da participação do INSS no processo de consignados, já que a autarquia não lucra com esse serviço e, segundo ele, recebe apenas R$ 117 milhões por ano, valor irrisório frente ao desgaste.
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