A decisão foi proferida na noite deste domingo (5) dias depois da Fundação Hind Rajab (HRF), que apoia palestinos, pedir a apuração contra o soldado pela alegada participação no que chama de “demolições na Faixa de Gaza” contra civis em novembro do ano passado.
“Considerando o caráter sigiloso que deve orientar as investigações determino a anotação de sigilo nos autos e, posteriormente, a intimação da Polícia Federal para realização das diligências investigativas postuladas pelo MPF”, escreveu a magistrada ressaltando a dispensa de uma possível prisão do militar.
A notícia-crime contra o soldado foi apresentada nos últimos dias de 2024 pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, que o acusam de ser um “criminoso de guerra”. Eles argumentam que, como signatário de tratados internacionais, incluindo a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, o Brasil teria a obrigação de investigar e reprimir crimes dessa natureza, mesmo que ocorram fora de seu território.
A juíza fundamentou a decisão de abertura da investigação no princípio da extraterritorialidade e da competência universal, que permite processar e julgar crimes graves independentemente do local onde foram cometidos.
A decisão da magistrada gerou repercussão em Israel. O congressista Dan Illouz, do partido governista Likud, classificou o Brasil como “patrocinador de terroristas”.
“O Brasil se tornou um Estado patrocinador de terroristas. Em vez de perseguir terroristas, persegue um soldado das Forças de Defesa de Israel – um judeu que sobreviveu a um massacre brutal e defende seu povo. Uma vergonha imperdoável. Israel não ficará de braços cruzados diante da perseguição a seus soldados e, se o Brasil não corrigir seu caminho, pagará um preço”, escreveu Illouz em suas redes sociais.
O presidente Lula foi declarado persona non grata em Israel no ano passado após comparar a guerra contra o Hamas ao Holocausto na Segunda Guerra.
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