O Orçamento de 2025 deve ter uma redução de R$ 200 milhões no volume de verbas voltadas à prevenção e combate a desastres ambientais, que vêm sendo agravados com o avanço das mudanças climáticas. A estimativa faz parte de uma análise realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a Folha de S. Paulo com base nas informações já divulgadas pelo governo federal.
Ao todo, segundo a análise, serão R$ 1,7 bilhão em recursos para este ano, contra R$ 1,9 bilhão em 2024, que estará descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser votada após o recesso parlamentar, em fevereiro. A votação está atrasada, o que acabou engessando os gastos do governo neste início de ano.
A redução do orçamento para prevenção e combate aos desastres ambientais ocorre num ano considerado importante – e delicado – pelo governo, por conta da realização da COP 30 em Belém, em novembro. Os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações necessárias para prevenir e mitigar desastres em todo o território nacional (veja mais abaixo).
A diminuição do orçamento, no entanto, preocupa especialistas que destacam a necessidade de investimentos em prevenção para evitar custos ainda maiores em reações emergenciais. Em 2024, o governo precisou liberar créditos extraordinários que somaram R$ 6,9 bilhões para lidar com as consequências de desastres naturais — muitos deles voltados à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul.
“Os recursos têm sido insuficientes, historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças”, afirmou Sheilla Dourado, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Além da redução na verba federal, as emendas parlamentares destinadas ao programa de desastres climáticos também caíram, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no orçamento proposto para 2025. Apenas Pernambuco, entre os estados mais vulneráveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, recebeu uma emenda específica, no valor de R$ 400 mil, destinada à contenção de encostas urbanas.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), responsável por monitorar áreas de risco, conseguiu garantir uma proposta de R$ 19,9 milhões para 2025. Apesar disso, o órgão sofreu cortes em 2024, quando o orçamento inicial de R$ 19,1 milhões foi reduzido para R$ 14,8 milhões.
O Ministério da Integração afirmou que a liberação de créditos extraordinários para 2025 dependerá das condições climáticas, enquanto o Ministério das Cidades destacou um aumento na verba para ações de drenagem urbana e contenção de encostas, que passou de R$ 639 milhões em 2024 para R$ 658 milhões no próximo ano.
“Sob o governo do presidente Lula, foram garantidos os maiores investimentos para ações preventivas, com R$ 15,8 bilhões destinados a obras de drenagem e R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas”, declarou a pasta.
Ainda assim, especialistas alertam que o corte no orçamento geral reflete uma falta de prioridade no enfrentamento das mudanças climáticas.
“O que esses dados evidenciam é algo que já sabemos, que é a falta de prioridade do poder público para fazer o enfrentamento das mudanças do clima”, concluiu Sheilla Dourado.
Com Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentrando 42,7% da população em áreas de risco, a redução nos investimentos acende um alerta. Sem medidas preventivas, o país pode enfrentar custos ainda mais altos e impactos devastadores em um cenário de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.
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