A defesa de Rubens Espírito Santo, fundador da escola de arte Atelier do Centro, protocolou nesta segunda-feira (2) recurso contra a sentença de 15 anos de prisão recebida por ele na última terça (26).
Ele foi condenado por violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra três ex-alunas.
Entre as vítimas está a artista plástica Mirela Cabral, que compartilhou relatos no podcast O Ateliê, do jornalista Chico Felitti, lançado em janeiro de 2023. No programa de áudio, ex-integrantes da escola acusam Rubens de promover exploração financeira, violência física, sexual e psicológica.
“A condenação e a pena de 15 anos de reclusão são surpreendentes. É o equivalente a um homicídio qualificado [cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão]”, diz à coluna o advogado Fernando Castelo Branco, que defende o fundador.
A defesa argumenta que participantes podiam escolher participar das atividades desenvolvidas no local. Afirma também que as práticas do ateliê eram de natureza artística experimental.
“Existia uma escola de arte que se propagava exatamente por essa excentricidade, por tirar as pessoas da zona de conforto”, diz o advogado.
Advogado das ex-alunas que entraram com o processo, Paulo Neme afirma que “Rubens se aproveitava da vulnerabilidade psicológica das alunas, impondo como normal práticas que fugiam totalmente do contexto artístico proposto no curso”.
Rubens divulgou uma carta à época do lançamento do podcast. No texto, pediu desculpas por “eventuais excessos” e defendeu que todas as atividades na escola eram consensuais. Ele também negou que a instituição fosse uma seita e que tivesse explorado financeiramente seus alunos.
A defesa de Rubens tem oito dias para apresentar formalmente as razões do recurso à Justiça. O processo corre sob sigilo. Ele responde em liberdade.
com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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