O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (27) um decreto determinando a reintegração de militares que foram dispensados por recusarem a vacinação obrigatória contra a Covid-19. A medida, que também prevê o pagamento retroativo de salários e benefícios, busca corrigir o que Trump classificou como uma “injustiça cometida contra os membros das Forças Armadas”.
O decreto aborda diretamente a política de vacinação implementada pelo Pentágono em 2021, sob ordens do governo democrata de Joe Biden, que exigia que todos os membros do serviço militar fossem imunizados contra a Covid-19. Na época, aqueles que se recusaram a cumprir a obrigatoriedade da vacinação enfrentaram desligamentos compulsórios, mesmo com anos de serviço dedicados à nação.
“O mandato de vacina foi uma carga injusta, ampla e completamente desnecessária sobre nossos membros das Forças Armadas”, diz o texto do decreto.
Segundo a ordem executiva, a reintegração será garantida a todos os militares, ativos ou da reserva, que foram dispensados exclusivamente por se recusarem a tomar a vacina, desde que solicitem a reintegração formalmente. Além disso, os militares readmitidos terão seus postos e patentes restaurados e receberão todos os pagamentos e benefícios retroativos, incluindo eventuais bônus ou compensações.
O decreto também inclui uma cláusula para aqueles que, por conta própria, optaram por deixar o serviço ou permitiram que seus contratos expirassem em vez de cumprir a exigência de vacinação. Estes, desde que apresentem uma declaração juramentada, poderão retornar às Forças Armadas sem prejuízo de status, patentes ou remuneração.
Trump destacou no decreto que muitos militares não receberam os direitos que deveriam ter obtido, o que agravou o impacto da medida de 2021. O texto ainda afirma que o governo federal tem a obrigação de corrigir qualquer desligamento injusto e que “esta ação está muito atrasada”.
A ordem executiva também estabelece que os secretários de Defesa e de Segurança Interna devem apresentar ao presidente um relatório detalhado sobre a implementação do decreto dentro de 60 dias. Trump determinou que todos os esforços sejam realizados de acordo com a legislação vigente e respeitando as limitações orçamentárias.
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