O deputado federal Zeca Dirceu (PT) pediu nesta quinta (12) a abertura de um inquérito para apurar uma possível manipulação do câmbio por operadores do mercado financeiro principalmente após o anúncio do pacote de corte de gastos pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, no final do mês passado.
O pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta um suposto ataque especulativo contra o real em uma reação exagerada e coordenada dos agentes financeiros para desvalorizar o real frente ao dólar.
“Que seja instaurado, pelos órgãos competentes desse Conselho, Inquérito Administrativo para fins de apuração de possível infração à Ordem Econômica, presente nas ações de grupos/operadores do mercado financeiro/econômico instalados ou em ação na chamada ‘Faria Lima’, coração financeiro instalado em São Paulo e que pode estar agindo à margem da Lei e dos regulamentos, impondo graves prejuízos à economia do País e à sociedade brasileira, especialmente com a manipulação do câmbio”, disse o deputado na representação.
“Quando o Ministro da Fazenda tornou público o pacote fiscal maturado ao longo de meses [os detalhes foram divulgados no dia 28], com o objetivo de equilibrar as contas públicas do País, iniciou-se um ataque especulativo à moeda nacional e um terrorismo que impôs perdas significativas à economia e à sociedade brasileira”, completou Zeca Dirceu.
Segundo o deputado, essa escalada da desvalorização do real prejudica a economia ao “alimentar a inflação” e “corroendo o poder de compra de toda população”. Ele destacou que a intervenção do Cade “na chamada ‘Faria Lima’” é essencial para investigar práticas ilegais, como abuso de poder econômico e formação de cartel, que podem estar em curso.
Para ele, os agentes do mercado financeiro atuam através de grupos específicos “em modelo de cartel”.
A Faria Lima é uma avenida de São Paulo que concentra sedes de bancos de investimentos, corretoras de capitais, grandes consultorias econômicas e empresas de tecnologia. É conhecida como a “Wall Street brasileira”, em referência ao coração financeiro da cidade de Nova York.
“Desse modo, a intervenção do CADE se mostra inadiável, seja para avaliar eventual ocorrência de prática concorrencial ilegal, seja para apurar e adotar as medidas legais em face de eventual infração à Ordem Econômica (delimitação do mercado e das possibilidades concorrenciais), sem prejuízo de outras medidas que o colegiado entender pertinentes (abuso do poder econômico e formação de cartel)”, pontuou.
Entre as solicitações feitas ao Cade, o deputado pede a abertura de inquérito administrativo para investigar as denúncias, a adoção de medidas cautelares para impedir a continuidade das supostas práticas ilegais e a notificação do Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências no âmbito civil e penal.
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